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Período Eleitoral

 

Em conformidade com a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, informamos que durante o período eleitoral, algumas áreas do site estarão temporariamente alteradas ou suspensas. Em atendimento às normas, uma revisão completa do site implementou diversas alterações para evitar qualquer tipo de promoção institucional ou pessoal de agentes públicos que possam estar participando nas eleições. 

 

Durante esse período, foram adotadas as seguintes medidas: 

 

Conteúdo Institucional: O site da Prefeitura manterá apenas informações de caráter institucional, como serviços públicos essenciais, agendamento de consultas, emissão de documentos e outras funcionalidades de interesse público. Informações obrigatórias por lei, como prestação de contas, informações sobre emergências, saúde pública e outros assuntos de extrema necessidade permanecerão acessíveis, desde que não contenham elementos promocionais. 

 

Bloqueio de Publicidade Institucional: Está vedada a veiculação de qualquer forma de publicidade que possa caracterizar promoção pessoal de agentes públicos, como banners, vídeos, imagens, publicação de notícias sobre inaugurações de obras, programas, serviços e outras ações administrativas. 

 

Manutenção da Neutralidade: Nosso objetivo é garantir que todas as informações sejam estritamente informativas e de interesse público, mantendo a transparência durante o período eleitoral.